A aprovaçãeste, através Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matéria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar Parcela por sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto de vista temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A PEC da reeleição supressãeste da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do um incumbente e mais da habilidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão de entregar resultados imediatos e com este combustível político da Parecer pela recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras do responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o País do futebol está pronto para um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, actualmente, é se esse moderno desenho represará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãos do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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